O golpe político ainda não acabou, mas sofreu, ontem, seu mais duro abalo.
O Supremo Tribunal Federal, por seis votos contra cinco, decidiu pelo fim da prisão em segunda instância.
A decisão retoma o respeito à Constituição Federal e ao Estado de Direito, que garante ao acusado de um crime o uso de todos os recursos de ampla defesa até a sentença ser transitada em julgado.
Votaram pelo fim da prisão em segunda instância os seguintes ministros do STF:
Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aurélio de Mello.
Quem votou pela permanência da prisão em segunda instância foram:
Carmen Lúcia, Luiz Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
Para desempatar, o presidente do órgão, Dias Toffoli, decidiu pelo fim da prisão em segunda instância.
Com a decisão, a defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso em segunda instância, irá pedir a sua imediata soltura.
O casal de advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Zanin Martins já avisou que irá solicitar o pedido, com o objetivo de soltar Lula imediatamente.
Eles se reúnem hoje com o ex-presidente, antes de formalizarem o pedido.
Com a solicitação, também será pedida a anulação de todo o processo que levou Lula à prisão, devido à suspeição do então juiz Sérgio Moro.
A decisão do STF é um importante passo que enfraquece o legado do golpe político de 2016.
Junto com o fracasso do mega-leilão do pré-sal, no qual apenas a Petrobras e companhias chinesas obtiveram parte das reservas à venda, poderá sinalizar uma luz no fim do túnel.
Ainda é cedo para garantir se os progressistas voltarão ao protagonismo, pela complexidade da atual situação.
Mas com a soltura de Lula, ele se tornará uma voz atuante no processo de redemocratização do Brasil.
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