O Supremo Tribunal Federal (STF), em votação unânime, decidiu que Jair Bolsonaro e outros sete aliados se tornaram réus pela tentativa de golpe em 2022. O STF aceitou denúncia movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e os ministros Alexandre de Moraes, relator do documento, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin votaram pela aceitação da denúncia, que fez o ex-presidente e mais sete aliados se tornarem réus, respondendo a um processo penal que pode levá-los à prisão.
A denúncia se baseou num documento de 300 páginas que revela diálogos de Bolsonaro com outros sete envolvidos planejando um golpe político para tomar o poder, no caso de uma derrota eleitoral. Os aliados que também viraram réus são: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.
O processo terá que passar por várias etapas antes de decidir se Bolsonaro é culpado ou inocente. A chamada "instrução da ação penal" permitirá que Ministério Público e os advogados dos réus apresentem provas, peçam diligências (quebra de sigilos, busca e apreensão de documentos, perícias e outras medidas), convoquem testemunhas, debatam as teses de acusação e defesa e realizem todos os atos processuais previstos na Constituição Federal.
A prisão dos envolvidos não será imediata. Só haverá prisão no caso dos envolvidos ou de pessoas relacionadas a eles tentarem atrapalhar as investigações ou realizar plano de fuga, ameaçar testemunhas ou cometer desacato às autoridades que conduzem o processo.
O bolsonarismo entrou em inferno astral, um desfecho que parecia inesperado em 2018, quando o "capitão" foi eleito presidente. Desde as jornadas de 2013, o país viveu uma trajetória de instabilidades políticas consequentes de um culturalismo de gente infiltrada nas esquerdas que, através da defesa da precarização da cultura popular, desmobilizou as classes populares e abriu caminho para o golpe de 2016.
Sob a desculpa do “combate ao preconceito”, a defesa da bregalização orquestrada pela parceria Rede Globo / Folha de São Paulo foi como um IPES-IBAD pós-tropicalista que invadiu a imprensa de esquerda para sabotar os debates culturais cruciais para trazer o progresso social brasileiro através da arte.
E aí os movimentos sociais foram dissolvidos ou enfraquecidos, os debates públicos foram reduzidos a reuniões de cúpula e as lacunas das mobilizações foram preenchidas por uma direita reacionária que se apropriou do senso crítico e das mobilizações de rua na medida em que estas ferramentas sociais foram abandonadas pelas esquerdas iludidas com o divertimento brega-popularesco.
E aí tivemos o ovo da serpente de setores infiltrados nas jornadas de 2013, que deram no MBL, Vem Pra Rua, Operação Lava Jato e, depois, no golpe de 2016. Juntando o justiceirismo da “República de Curitiba “ com o pragmatismo do Rio de Janeiro, o inverno golpista foi lançado por Eduardo Cunha, planejado por Michel Temer e executado por Jaor Bolsonaro.
A linha do tempo golpista de 2016-2022 não pôde ser rompida de forma adequada por Lula, depois que saiu da prisão, pois para agradar a frente amola e o Centrão o petista teve que ceder em quase tudo, reduzindo seu projeto político a um mínimo denominador comum de medidas sociais que fossem aceitas e autorizadas pelas classes dominantes.
A condenação e a possível prisão de Bolsonaro podem ser o fim de uma fase de profundo reacionarismo político, mas não dá para afirmar que o Brasil entrará no paraíso. Também devemos manter um pé atrás no "governo de contos de fadas" de Lula, cada vez mais atrelado à mesma burguesia que promoveu o golpe de 2016 e abriu o caminho para Bolsonaro, mas agora se passa por "boazinha".
Portanto, devemos entender que, no caso de Bolsonaro e seus aliados forem presos - e ainda há o processo contra Carla Zambelli por porte ilegal de arma e tentativa de homicídio, que poderá cassar a parlamentar e, talvez, levá-la também à prisão - , isso será apenas o fechamento de mais um capítulo.
Afinal, agora é começarmos a investigar a velha ordem social que derrubou João Goulart em 1964, pediu o AI-5 e promoveu o "milagre brasileiro" para beneficiar as elites e que agora resiste forjando bom mocismo, tentando agora se vender como "sociedade democrática". Sorrisos simpáticos da "boa" sociedade não apagam os passos macabros dos sapatos e sandálias sujas de seus avós.
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