GOVERNO LULA SINALIZA CORTAR BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES

O AUMENTO DO SALARIO MÍNIMO ESTÁ NA MIRA DOS CORTES DO GOVERNO LULA, QUE JÁ DÁ UM REAJUSTE MISERÁVEL DE NOVENTA REAIS POR ANO.

O governo Lula está mostrando uma gestão contrária aos trabalhadores, pois o presidente, em nome da "democracia", está favorecendo mais os mais ricos do que os pobres da vida real. Se Lula diz que vai "taxar" os mais ricos, com a taxa semestral de 2% que não faz sequer coceira nos bolsos dos magnatas, significa que ele, mesmo assim, irá poupar os super-ricos que estiverem apoiando o presidente.

O negacionista factual boicota os fatos. Se os fatos concretos não lhe agradam e a realidade lhe incomoda, ele refugia-se nas redes sociais, onde ele e sua centena de apoiadores vivem o reino da fantasia, ocupados, no momento, em promover a nostalgia dos seriados de TV transmitidos nos anos 1980 (muitos deles, porém, de décadas anteriores), fugindo de tudo que lembre realismo e desilusão.

Dito isso, vemos as notícias recentes de que o governo Lula e seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estão planejando cortes de gastos públicos, visando o arcabouço fiscal, processo que irá resultar no "déficit zero", enxugando os cofres do governo.

Com isso, investimentos para a Saúde e a Educação públicas se tornam cada vez mais escassos e podem sofrer mais cortes. E, o que é pior, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil irá sofrer restrições, assim como o salário mínimo, que já recebe de Lula reajustes miseráveis de R$ 90 todo ano. Especialistas da USP já falam que esses cortes poderão aumentar as desigualdades sociais.

Nota-se, aliás, que essas desigualdades estão aumentando. Enquanto surgem os "super-ricos legais", que vão dos empresários de cigarros até os empresários do entretenimento, passando pelos dirigentes esportivos e outros agentes sociais, por outro lado aumenta a população de rua, os vendedores ambulantes e os profissionais do trabalho precarizado.

Não se pode escrever isso porque os negacionistas factuais saem boicotando. Para eles, a verdade dos fatos não se mede pelo sentido de veracidade e lógica, mas pelo prestígio de quem diz ou publica. Mentiras vexaminosas viram "verdades indiscutíveis" porque são publicadas por veículos ou porta-vozes dotados de carisma e profundo reconhecimento social.

Dessa forma, vemos o quanto Ciro Gomes foi linchado pela campanha "democrática" de Lula, que se recusava a repartir o combate ao bolsonarismo com outros candidatos. Ciro, tratado como um "pária" nacional, pode não ser perfeito, mas sem dúvida teria sido um governante melhor do que Lula, este preocupado mais com a promoção pessoal e com o pretenso gigantismo individual que a cada dia lhe faz encolher e desaparecer politicamente dos holofotes.

Em postagem recente, Ciro Gomes se lembra da proposta de encerrar a escala 6x1 da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), projeto que Lula encarou com profundo desdém, se limitando a pedir um "debate equilibrado" sobre as relações de trabalho, tal qual faz um pelego.

Ciro escreveu palavras contundentes no artigo abaixo, cuja reprodução se faz necessária para pensarmos a respeito dos problemas trabalhistas que deixaram de fazer parte da agenda lulista. Só não tente mostrar esse texto para o negacionista factual porque senão ele sofre uma diarreia:

6X1 – Qual deve ser a jornada semanal brasileira? 

Antes de mais nada um registro: que eu me lembre, a proposta de redução da jornada semanal de trabalho de iniciativa da deputada Erika Hilton do PSOL de São Paulo é a única iniciativa progressista nos últimos 20 anos no Brasil. 

O lulopetismo aderiu com casca e tudo ao neoliberalismo turbo financista e seus puxadinhos aderiram à agenda de neo direita norte-americana que entre nós chamam de esquerda que é a agenda fragmentária do identitarismo vesgo. 

Produziram Bolsonaro e trouxeram de volta a direita mais tosca que estava no armário desde o vexame de fim do regime de 1964 na superinflação e na corrupção. Não por acaso, esta iniciativa foi a única que levou a direita ao canto da parede da defensiva porque teve o condão de ganhar as redes sociais e produzir um movimento de opinião pública que obrigou certos próceres reacionários a se desdizer.

Acho que só por isto a iniciativa já merece ser saudada como um sopro de progressismo em meio à pasmaceira reacionária de Lula, do PT e de seus puxadinhos. Imaginemos que o governo tomasse uma iniciativa de promover uma reforma do Brasil na direção progressista, imaginem que comunicasse esta iniciativa e convocasse à militância nosso povo. 

O efeito sobre as estruturas reacionárias seriam fazê-las respeitar a onda de opinião. É isto que a iniciativa da deputada revela. É isto que constitui o maior crime histórico do PT: desistir antes de tentar qualquer mudança e ensinar o povo a aceitar passivamente a injustiça.

Ao mérito: passada a onda de opinião, a iniciativa vai cair nos descaminhos da burocracia parlamentar. Ali dentro, hoje em dia, só passam os assuntos de interesse do baronato que subornou o poder político. Para passar é necessário das duas uma: que o governo encampe a iniciativa ou o colégio de líderes, controlado por Artur Lira e seu talão de cheques das emendas parlamentares. 

O governo Lula já nos deixou (de novo) vendidos na ilusão. Para o ministro do Trabalho, a jornada deve ser objeto de convenção e acordo coletivo (ora, ora, então não precisa de emenda à constituição, né gaiatão?) para Lula?…vamos ver… ora veja…muro! Assim fica difícil prever boa sorte para a iniciativa.

No mérito chamo atenção para alguns aspectos. O mais grave deles é que em tempos de Lula, um cidadão que puxa uma charrete com lixo reciclado durante 14 horas por dia está usufruindo do emprego recorde. Bem assim um entregador de aplicativo ou um motorista de Uber. Eles são nada menos do que quase 40% de toda a nossa força de trabalho! 

Lembro que além de uma jornada de trabalho de quase 100 horas semanais, esta imensa multidão que vivem na informalidade recorde de nosso mundo do trabalho, não tem direito nenhum, nem a salário-mínimo, nem a descanso semanal remunerado, nem a férias, nem a 13º salário e, pior, na velhice, nenhuma previdência. Não seriam alcançados pela proposta, portanto. 

Várias categorias já conquistaram a semana de 5 dias, ou seja, a jornada de 40 horas ou menos: servidores públicos, por exemplo, também não seriam alcançados, por óbvio. E assim sucessivamente. Ou seja, uma minoria próxima de 1/3 da força de trabalho “apenas” seria beneficiada por esta iniciativa.

A maioria esmagadora do mundo já reduziu sua jornada de trabalho a menos de 40 horas semanais. Esta é a melhor prática. Exceções relevantes são a China e a Índia (47 horas), mas os Estados Unidos, por exemplo, têm uma jornada semanal de 40 horas distribuídas em 5 dias de 8 horas, por exemplo. 

Em abril passado, o Chile reduziu sua jornada semanal para 40 também. O país mais produtivo do mundo, a Alemanha, tem sua jornada fixada em 34,2 horas semanais, a França fixou em 36,1 horas e o Canadá já tem a menor semana laboral entre os que pesquisei, 32,1 horas semanais apenas.

Desta forma, não tem nenhum cabimento a reação selvagem de certos setores da vida brasileira a esta iniciativa. A perda de produtividade seria marginal (seriam necessários mais trabalhadores para o mesmo volume de produção) dado que o que se tem anotado é que a produtividade do trabalhador tende a aumentar se ele dispõe de mais qualidade de vida. 

Sendo mínima, a jornada constitucional não impede a contratação de horas extras. O drama da produtividade tragicamente baixa entre nós deriva da ampla informalidade da economia e não da incapacidade de nosso trabalhador médio, ainda que seja trágica também a formação de nosso capital humano e a defasagem tecnológica de nossos processos produtivos.

Ou seja, o buraco é bem mais embaixo e a iniciativa da deputada, pesando e medindo, é muito boa para nossa economia e especialmente para a dignidade de nosso trabalhador médio.