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MUDANÇAS NA LEI ROUANET NÃO MELHORARÃO, EM SI, A CULTURA BRASILEIRA


Esta semana o governo Lula divulgou a nova Lei Rouanet e regilamentou as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, criadas para ajuda emergencial durante a pandemia da Covid-19. Mudanças foram feitas, principalmente na Lei Rouanet, muito criticada por bolsonaristas.

Entre as mudanças da Lei Rouanet, temos, além de editais e plano plurianual, a descentralização regional e um ponto positivo, que é a exclusão de arte sacra que, por ser religiosa, não pode ser contemplada pelo Estado laico, no que se refere às verbas para a cultura.

Mas um ponto que merece muito questionamento é referente ao "combate de toda forma de preconceito". Embora seja condenável a discriminação à diversidade cultural, o que vemos é que o combate ao preconceito virou desculpa para o avanço da precarização cultural do brega-popularesco.

Ou seja, em nome do "combate ao preconceito", abriu-se caminho para um processo de idiotização cultural, que já trata o povo pobre de maneira caricatural - ao modo de humorísticos e novelas da TV - , e que de tão hegemônica, tornou-se quase totalitária.

O alvo da discriminação hoje não são os ídolos cafonas do passado, os funqueiros ou os ritmos pipularescos de ocasião, como arrocha, tecnobrega ou piseiro. Hoje a discriminação atinge os ritmos populares autênticos, a música culta (MPB de classe média) e o Rock Brasil, que perderam seus próprios espaços em prol da bregalização.

A situação é tão grave que existe a condição, seja para tocar no interior do país, na Bahia ou na Baixada Fluminense, de fazer um dueto com um ídolo popularesco local ou de tendência musical local (se o ídolo for de outro Estado) para poder se apresentar em determinada cidade.

Por exemplo. Se um grupo de Rock Brasil quiser se apresentar em Apucarana, no Paraná, ele tem que gravar um dueto com uma dupla do "sertanejo universitário" (que de "universitário" só tem o nome) para ter o passe liberado. Se é para tocar em Belém do Pará, tem que tocar ao lado fe um nome do forró-brega ou coisa parecida (tecnobrega ou piseiro).

O nome da MPB sofre da mesma exigência. Até um nome do Clube da Esquina, se quiser tocar em Caratinga, tem que dar respaldo a algum breganejo. É enfiar, entre um "Amor de Índio" e um "Todo Azul do Mar", uma cover de "Evidências ", numa apresentação ao vivo em Belo Horizonte, por exemplo. Senão não pode sequer tocar em Juiz de Fora. 

E se o caso é um sambista, se ele não fizer parceria com o canastrão "pagode romântico", está barrado até para se apresentar em algumas casas de espetáculos da Barra da Tijuca e proibido de tocar na Zona Norte carioca, em São Gonçalo e na Baixada Fluminense.

A cousa é braba. Afinal, há toda uma choradeira "contra o preconceito", que o meu livro Esses Intelectuais Pertinentes corajosamente procurou enumerar, que na verdade nunca passou de um juízo de valor de uma elite de intelectuais burgueses que, dotados de muita carteirada, achavam que podiam julgar o povo pobre pela maneira com que este aparecia na TV.

A ideia do pobrismo, do mito da "pobreza linda" e da "periferia legal" em que se exaltava até a prostituição e o alcoolismo como aspectos de "prosperidade de vida" do povo pobre, quase destruiu o país e entregou o Brasil, durante alguns anos, a uma plutocracia que quase fez perpetuar um fascismo à brasileira, já que o pobrismo nunca passou de uma apologia à vida precária e a também precária expressão cultural.

Com isso, a intelectualidade de classe média, burguesa, passou a defender que a cultura popular deva ser sempre precária, aceitando como "geniais" formas medíocres de expressão. Cantores de vozes esganiçadas, músicas toscas, temáticas que nunca saem dos terrenos precários da pieguice, do grotesco ou do coitadismo, num processo claramente comercial de produção musical.

Junto a isso, temos a fábrica de subcelebridades e todo um imaginário que, "sem preconceitos", é altamente preconceituoso, devido ao etnocentrismo falsamente generoso de intelectuais, uns arrogantes (tipo Eugênio Raggi), outros coitadistas (tipo Paulo César de Araújo). É uma burguesia intelectual que pensa que é "mais povo que o povo" e monopoliza as narrativas sobre a cultura popular contemporânea.

Temos que repensar esses critérios. A bregalização cultural estrapolou seus espaços e, na desculpa de ter seus próprios espaços, acabou tomando os espaços dos outros. Hoje é a MPB, o Rock Brasil e a música popular de raiz que sofrem discriminação e muitos de seus músicos tiveram seus trabalhos paralisados durante a pandemia, enquanto os ídolos brega-popularescos sempre arrumavam um jeito para estarem em evidência.

Entre as questões que devem ser consideradas é reconhecer que existe música comercial no Brasil e que, queiram ou não queiram, é Michael Sullivan, Anitta, Chitãozinho & Xororó, Barões da Pisadinha, Benito di Paula, Bell Marques e É O Tchan, entre outros. Nada de terraplanismo cultural de internautas arrogantes nas redes sociais que acham que "comercial" é Legião Urbana, Angra e João Gilberto, enquanto "não-comercial" seria o "funk", hoje na sua fase de batidas com som de lata de ervilha.

Devemos ver a diferença entre as empresas de entretenimento que bancam o "funk", o piseiro, a axé-music, o "pagode romântico" e os nomes do folclore tradicional desprotegidos do mercado. Devemos ter uma discussão amadurecida em vez de sucumbir às narrativas de uma intelectualidade porralouca que, sob o pretexto de lutar contra o preconceito, quase destruiu o Brasil. Devemos lembrar que o bolsonarismo e "pensadores" que vão de Olavo de Carvalho, Rodrigo Constantino e vão até o Monark são, como "filhos indesejados", subprodutos do "combate ao preconceito", como espelhos das narrativas pró-bregas prevalecentes.

Se ficarmos só pelo discurso genérico do "combate a todo tipo de preconceito", correremos o risco de aceitar narrativas em prol da precarização cultural, prejudicando quem deveria receber verbas da Lei Rouanet, que, por si só, não irá trazer melhorias para a cultura do nosso país.

Não seria legal vermos as verbas da cultura financiarem as mansões de Léo Santana e Luan Santana, as fazendas de Bell Marques e Chitãozinho & Xororó, as postagens "sensuais" de Valesca Popozuda nas redes sociais, as encrencas do MC Guimê, os carrões do Péricles e os apartamentos de luxo dos novos funqueiros munidos de suas "latas de ervilhas". 

A música popularesca, as subcelebridades e similares já têm rodo um suporte privado, que inclui até apoio de multinacionais, daí não precisando da ajuda estatal direta ou indireta prevista pela Lei Rouanet. Precisamos investir na cultura de quem realmente precisa e não na de quem tem muito dinheiro em suas mãos.

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