Julgamento hoje realizado pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu pela redução da pena contra o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso desde 07 de abril de 2018.
A condenação, referente ao caso do triplex do Guarujá, foi mantida, mas a sentença prisional e a multa por reparação de danos foi diminuída, pela unanimidade dos ministros do STF.
A sentença prisional era de nove anos e seis meses de prisão, dada em primeira instância pelo então juiz e hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro, em julgamento de primeira instância.
Depois, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ampliou para doze anos e um mês de prisão.
Agora, o STF estabeleceu a pena para oito anos, dez meses e vinte dias de prisão.
A sentença também possibilita a progressão da pena, com evolução para o regime semi-aberto assim que completarem 17 meses de prisão.
No caso de Lula, os 17 meses se completarão em agosto próximo, o que significa a possibilidade de Lula receber o direito do semi-aberto em setembro.
Nesse regime, Lula continuará preso, mas pode sair da cadeia para trabalhar durante o dia.
A progressão de pena também será influenciada pela leitura de livros na prisão. O que não é problema para Lula, que sempre gostou muito de leitura.
A multa para reparação de danos foi também reduzida. Inicialmente era de R$ 29 milhões, ela foi reduzida para R$ 2,4 milhões, que é o valor total do triplex.
Essas medidas atenderam parcialmente o recurso da defesa do ex-presidente.
Lula também teve o direito de ser entrevistado liberado pelo Supremo Tribunal Federal. A data da entrevista ainda não foi confirmada, mas Florestan Fernandes e Mônica Bergamo foram autorizados a participar.
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