Reportagem da Folha de São Paulo compartilhada com o The Intercept mostra mais uma revelação do escândalo da Vaza Jato.
Desta vez, com base em diálogo entre o então juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no Telegram, debatendo a possibilidade de divulgar suposto esquema de propinas da empreiteira Odebrecht em negócios realizados na Venezuela.
Os diálogos nesse sentido começaram a serem feitos a partir de 05 de agosto de 2017.
Em 2016, no começo de sua colaboração com a Operação Lava Jato, a Odebrecht reconheceu ter pago propinas para realizar negócios em 11 países fora do Brasil, entre os quais a Venezuela.
As informações prestadas, no entanto, foram mantidas sob sigilo por determinação do Supremo Tribunal Federal.
O acordo que a Odebrecht assinou com autoridades do Brasil, EUA e Suíça estabelece que essas informações só podem ser compartilhadas com investigadores de outros países se houver garantias de evitar fazer medidas contra a empresa e forçar a delação dos executivos.
No diálogo, Deltan indicou a Moro que os procuradores buscariam meios de contornar os limites desse acordo.
Dallagnol também comunicou ao juiz - na prática, também seu chefe, como aponta o material divulgado até agora - sobre a possibilidade de mover ação por crime de lavagem de dinheiro internacional.
"Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos", acrescentou Dallagnol.
Moro parecia mais cauteloso com o assunto, mais preocupado em divulgar os dados do que mover uma ação judicial.
"Tinha pensado inicialmente em tornar público. Acusação daí vcs tem que estudar viabilidade", escreveu Moro, usando linguagem de Internet.
Dallagnol cogitou em uma estratégia, para não diretamente publicar as informações, mas criar condições para tal finalidade, através de, provavelmente, uma iniciativa de outrem.
"Não dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá para enviar informação espontânea (à Venezuela) e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público", escreveu-lhe Dallagnol.
O procurador acrescentou: "Paralelamente, vamos avaliar se cabe acusação".
Os dois discutiram o assunto intensamente, em mensagens posteriores.
Havia dois obstáculos: o sigilo imposto pelo acordo da Odebrecht e as dúvidas sobre a viabilidade jurídica de uma ação envolvendo autoridades estrangeiras e a instância do Judiciário em que o assunto deveria ser tratado.
Se comunicando com outros procuradores no Telegram, Dallagnol recebeu deles advertências sobre os riscos da empreitada, pois ela provocaria convulsões sociais na Venezuela, no caso de haver prisão de brasileiros no território venezuelano.
Deltan, possivelmente considerando exagerados os temos dos colegas - algumas respostas são creditadas aos procuradores Paulo Galvão e Athayde Ribeiro Costa - , disse que a proposta possui objetivos políticos, dando a crer que não havia objetivos jurídicos em curso, devido a seus limites.
"O propósito de priorizar (a ação) seria contribuir com a luta de um povo contra a injustiça, revelando fatos e mostrando que se não há responsabilização lá é pq lá há repressão", escreveu Dallagnol, usando uma abordagem típica de um opositor ao regime de Nicolas Maduro.
Imaginem então se a ação proposta por Dallagnol tivesse sido posta em prática?
Daria um confronto internacional sem precedentes.
A reportagem completa está acessível aqui.
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