Nos dois lados da polarização, há iniciativas que, embora bastante polêmicas, pretendem diminuir a fuga de foco dos alunos dos ensinos fundamental e médio no cotidiano escolar. Do lado lulista, temos a aprovação de uma lei que limita o uso de telefones celulares para fins pedagógicos, proibindo o uso recreativo nos ambientes escolares. Do lado bolsonarista, várias propostas proíbem projetos que proíbem o "funk" e outras músicas maliciosas a serem tocados nas escolas.
Lula sancionou a lei surgida a partir da aprovação do Projeto de Lei 104, de 03 de fevereiro de 2015, do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que estabelece a proibição do uso informal dos telefones celulares pelos alunos das escolas públicas e privadas. A lei só autoriza o uso dos celulares para fins pedagógicos, como pesquisar textos indicados pelos professores para exercícios em salas de aula.
""Essa sanção aqui significa o reconhecimento do trabalho de todas as pessoas sérias que cuidam da educação, de todas as pessoas que querem cuidar das crianças e adolescentes desse país", disse o presidente Lula, anteontem, ao sancionar a nova lei.
O lado positivo é fazer com que as crianças não tenham o hábito de utilizar telefones celulares, evitando o vício que se observa nos adultos de hoje em dia. Anteontem mesmo, no trabalho, eu vi um monte de gente usando telefones celulares nos intervalos do telemarketing. No banheiro, um rapaz via telefone celular enquanto urinava no mictório. Vejam só!
Do lado bolsonarista, vários parlamentares do PL e PSD apresentaram projetos de lei que proíbem que se toque, nas escolas, sucessos de "funk" e outros gêneros, em grande parte popularescos, que expressem temáticas maliciosas, ligadas a sexo e violência.
Em Belo Horizonte, o vereador Vile Santos (PL), em seu primeiro mandato, se inspirou num decreto de um prefeito de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas Gerais, Filipe Carielo (PSD), que proibiu o "funk" nas escolas municipais, para criar uma lei similar. "O funk abrange 98% do que está sendo tocado de errado nas escolas", disse Santos, que foi assessor do deputado estadual Bruno Engler.
Vile também fez ressaltar que seu projeto de lei envolve também outros gêneros que contenham apologia ao crime, conteúdo pornográfico ou "expressões de duplo sentido que promovam ideias inadequadas ao desenvolvimento moral de crianças e adolescentes", conforme o vereador aponta no segundo artigo de sua proposta legislativa.
Em Curitiba, o vereador Olimpio Araújo Júnior também protocolou um projeto de lei proibindo a veiculação nas escolas de músicas consideradas "violentas". Araújo Júnior viu seu projeto ser apelidado de "lei anti-funk", mas afirma que o projeto envolve todos os gêneros musicais que apresentarem temáticas semelhantes e que, por isso, o projeto atende as normas da Constituição. O vereador paranaense pretende denominar seu projeto de "Lei Música Limpa".
"Essa lei não é específica sobre Anitta ou funk, foi uma brincadeira sobre quando comentei que faria uma moção de repúdio a um show dela em Curitiba no ano passado. Eu acabei fazendo essa brincadeira [de apelido] pelo fato de as músicas dela também serem impróprias e estarem previstas dentro nesse escopo de músicas que a gente pretende proibir", declarou Olimpio.
O vereador do Paraná também mencionou o caso dos Mamonas Assassinas, como outro nome que, pelo seu projeto de lei, seria vetado nas escolas. "Eu cresci ouvindo e achava que era natural, mas, se for analisar, não é uma música para ser ouvida por uma criança do ensino infantil ", disse Araújo Júnior.
No entanto, uma proposta semelhante foi vetada em Campinas. O projeto de lei do vereador Nelson Hossri (PSD) proibindo músicas "violentas" nas escolas chegou a ser aprovada pela Câmara Municipal da cidade paulista, mas o prefeito Dário Saadi (Republicanos) vetou por alegar desrespeito ao "princípio de gestão democrática da Educação".
De qualquer forma, proibir o uso de telefones celulares e a veiculação de músicas maliciosas são esforços para fazer com que nossas crianças e adolescentes mantenham o foco no aprendizado e na valorização presencial da vida, sem sucumbir ao vício da tecnologia digital nem no consumo subserviente aos sucessos popularescos do momento.
Em outras palavras, as duas propostas pretendem fazer com que as futuras gerações evitem serem corrompidas e valorizem a busca pela dignidade e pelo aprimoramento moral e social.
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