ROMERO JUCÁ E COMPANHIA OBSTRUÍRAM A JUSTIÇA, SIM


Há três dias, a Policia Federal divulgou o relatório de inquérito sobre as conversas do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, com os senadores Romero Jucá, Renan Calheiros e José Sarney.

Numa estranha conclusão, a PF alegou que os peemedebistas não obstruíram a Justiça nas investigações sobre esquemas de corrupção da Operação Lava Jato.

A PF admitiu "eventual intenção" de obstrução, mas alegou "não haver materialidade da intenção".

Ignorou que tal intenção já estava sendo aplicada sutilmente pelo governo Temer.

Mas sutilezas "não são materialidade", não é mesmo? Para quem analisa as coisas de forma imediatista e aparente, isso faz sentido.

A conversa entre Jucá e Machado, que custou um cargo daquele no "ministério de notáveis" de Michel Temer, deixou clara a intenção.

Aliás, a própria derrubada da presidenta Dilma Rousseff faz parte desse processo.

Ela, na verdade, estava combatendo a corrupção, mas isso não era coisa para se dizer diante da catarse oposicionista dos "coxinhas", que eram ódio puro.

A "não materialidade" é mencionada no mais puro linguajar juridiquês.

"Não compreendemos existir elementos indiciários de materialidade do crime", diz um trecho.

Outra passagem tenta explicar a questão:

"haja vista que no espectro cognitivo próprio desta sede indiciaria, o conteúdo dos diálogos gravados e a atividade parlamentar dos envolvidos ou no período em comento não nos pareceu configurar as condutas típicas de impedir ou embaraçar as investigações decorrentes da Lava Jato".

Todavia, o diálogo mostrava um plano com forte potencial de ser executado, ou seja, "conquistar a tal materialidade da intenção".

JUCÁ – Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Tem que ser política, advogado não encontra [inaudível]. Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra… Tem que mudar o governo pra poder estancar essa sangria.

[…]

MACHADO – Rapaz, a solução mais fácil era botar o Michel [Temer].

JUCÁ – Só o Renan [Calheiros] que está contra essa porra. ‘Porque não gosta do Michel, porque o Michel é Eduardo Cunha. Gente, esquece, o Eduardo Cunha, o Eduardo Cunha está morto, porra.

MACHADO – É um acordo, botar o Michel, num grande acordo nacional.

JUCÁ – Com o Supremo, com tudo.

MACHADO – Com tudo, aí parava tudo.

JUCÁ – É. Delimitava onde está, pronto.

Conversas similares Sérgio Machado tem gravadas com Renan e Sarney.

Pode até parecer mais uma ameaça, à primeira vista, mas isso seria suficiente para acusar os envolvidos de querer obstruir a Justiça.

É uma incitação, e uma incitação é um ato potencial que apenas não foi consumado, mas que revela sua gravidade apenas na expressão intencional.

A conclusão do relatório da PF não é definitiva e será apreciada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O inquérito que resultou neste relatório está nas mãos de quem o pediu, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin.

Janot receberá o relatório de Fachin e apurará se concorda ou não com a conclusão.

Se discordar, fará denúncia dos políticos envolvidos.

Isso ocorrerá depois que o recesso parlamentar do Congresso Nacional se encerrar, no começo de agosto, mas não tem prazo para começar.

Tal coisa é facilitada porque os envolvidos não são petistas e o que eles agiram para derrubar uma presidenta petista.

Se os senadores fossem do PT, a PF teria concluído que "havia prática de obstrução da Justiça", independente de haver materialidade ou não.

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