TRF-4 E A CRISE JURÍDICA NO CASO DA PRISÃO DE LULA

O DESEMBARGADOR DO TRF-4, ROGÉRIO FAVRETO, E O RELATOR DA SENTENÇA DO TRIBNUAL QUANTO À CONDENAÇÃO DE LULA, JOÃO PEDRO GEBRAN NETO.

Domingo, normalmente, é um dia de folga no Brasil.

Mas ontem foi um dia de muita trabalheira, depois que o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, acatou ação movida por aliados do ex-presidente Lula.

Os deputados do Partido dos Trabalhadores, Wadih Damous (RJ), Paulo Pimenta (RS) e Paulo Teixeira (SP) entraram com o pedido de libertação de Lula no serviço de plantão do TRF-4.

O desembargador plantonista Rogério Favreto acatou a decisão e encaminhou ofício determinando a libertação do ex-presidente Lula.

Isso criou uma grande expectativa. Em Curitiba e em São Bernardo do Campo, simpatizantes de Lula já estavam em plantão diante da possibilidade de soltar o ex-presidente.

Diante dessa possibilidade, Sérgio Moro reagiu, irritado, escrevendo um documento alegando que o desembargador é incompetente na função de determinar a soltura de Lula.

Seu amigo no TRF-4, o também desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da sentença que condenou Lula à prisão e principal representante dos interesses da Operação Lava Jato, decidiu prontamente entrar em ação.

Gebran, que estava oficialmente de férias, determinou que Lula permanecesse preso, invalidando a determinação do desembargador.

A decisão de Gebran foi dada sob o pretexto de "não haver fato novo" que permita que o ex-presidente seja solto e manteve a ordem de cumprimento da sentença dada pelo TRF-4 no começo deste ano.

Favreto, diante da dexisão de Gebran, contrariou o colega e determinou que Lula fosse solto até as 17h30 de ontem.

Houve um clima de tensão jurídica. Falou-se até de que Sérgio Moro seria alvo de um pedido de prisão, por ter incitado a desobediência a uma decisão de um desembargador plantonista.

Foi, portanto, um domingo em que o Brasil esteve à deriva no processo jurídico. Por algumas horas o país sofreu momentos de insegurança institucional.

No começo da noite, o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores, que não tem poder legal para cassar o habeas corpus de Favreto, no entanto decidiu pela manutenção da prisão.

A subversão jurídica prevaleceu, e a insegurança jurídica permanece, mas sob o aparato de ordem dos últimos dois anos.

O próprio Lula, ao receber a visita de Wadih Damous, afirmou que estava cético em relação à hipótese de soltura, duvidando que Moro fosse cumprir a ordem judicial de Favreto.

No mesmo domingo, as páginas noticiosas da Internet divulgavam que as esquerdas já estavam preparadas em ter o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, como provável candidato do PT à Presidência da República, caso Lula fosse banido da corrida eleitoral.

A plutocracia jurídica tinha medo de que, solto, Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, seja eleito em boa vantagem de votos e assuma novo mandato no ano que vem.

Com isso, prende-se o favorito para que se evite a volta das forças progressistas ao Executivo federal.

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