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APÓS PROTESTOS, MICHEL TEMER DECIDE RESSUSCITAR MINISTÉRIO DA CULTURA


Foi demais diante de tantos protestos.

Ocupações, manifestações de artistas famosos, protestos vindos de tudo quanto é canto do país.

Michel Temer, com aquele método PMDB de governar, primeiro impondo decisões, depois dialogando e cedendo, teve que abrir mão do fim do MinC.

O Ministério da Cultura vai voltar. Quem tomará posse como ministro é o mesmo carioca Marcelo Calero, advogado e ex-secretário de Cultura do governo Eduardo Paes e designado para a Secretaria Nacional de Cultura.

Ele foi obrigado a ressuscitar a pasta, que havia sido extinta, aparentemente, visando corte de gastos na estrutura funcional do governo.

Aparentemente.

Afinal, o que estava em jogo era o fim de ministérios e secretarias que se voltassem aos movimentos sociais, e o Ministério da Cultura era só o principal deles.

Havia ministérios ligados aos direitos humanos, aos direitos das mulheres e das chamadas minorias raciais (porque o conceito de "minoria", neste sentido, é relativo).

Ele também extinguiu o Ministério das Comunicações, favorecendo os barões da mídia e da telefonia móvel sem uma pasta que regulasse suas atividades ou fizesse algo próximo disso.

Temer tentou inventar que a Secretaria Nacional de Cultura, mesmo subordinada ao Ministério da Educação e Cultura, seria um órgão forte e atuante.

Não explicou até que ponto a SNC teria atuação autônoma diante do MEC.

Também não explicou os critérios de "cultura" que serão postos em jogo com a estrutura do MEC/SNC.

Afinal, diante dessa restrição hierárquica, o que era uma pasta de Cultura seria subordinada à de Educação, e haveria um filtro de decisões, abordagens e interesses.

O MEC restringiria à área da Cultura ao mais elementar possível.

Priorizaria o âmbito político-institucional e, diante da mentalidade neoliberal de Temer, haveria também as restrições do mercado.

Dessa forma, por exemplo, a SNC poderia garantir políticas de investimento e proteção do Carnaval do Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, financiamento para festivais ou eventos religiosos mais destacados, obras de preservação em cidades como Ouro Preto.

Mas, quando é para financiar, por exemplo, um documentário sobre rock alternativo, como Time Will Burn, de Marko Panayotis e Otávio Sousa, ficaria bem mais complicado, da mesma forma que montar um inventário sobre a culinária de uma tribo indígena.

O MinC envolve várias instituições, como o IPHAN, IBRAM, Fundação Biblioteca Nacional e Agência Nacional de Cinema (ANCINE), e seria muito complicado e sobrecarregado tais autarquias forem subordinadas a um órgão já subordinado a um ministério.

Isso sem falar que o MEC teria suas ações mediadas pelas diretrizes econômicas do Ministério da Fazenda.

Resultado: só as iniciativas que geram lucro seriam priorizadas.

A complexidade do Ministério da Cultura não teria a mesma dedicação por uma secretaria vinculada ao Ministério da Educação e Cultura num governo com lógica neoliberal.

Com a volta do MinC, espera-se que as manifestações não se encerrem.

Agora, é pedir que o MinC tenha a mesma dedicação dos melhores tempos, e exigir que Marcelo Calero realize medidas e propostas que um Juca Ferreira realizaria de maneira espontânea e intuitiva.

A sociedade deve continuar pressionando, para que a volta do MinC não seja apenas formal.

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