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TRF-4 FORMA UMA PEDRA NO CAMINHO DE LULA


Anotem a turma da pesada, que forma o grupo do TRF-4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.

É o tribunal que vai julgar a condenação do juiz Sérgio Moro dada ao ex-presidente Lula, por suposta corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá.

Moro condenou Lula, em primeira instância, a nove anos e meio. Se o TRF-4 acatar essa decisão, Lula será condenado em segunda instância e será proibido de concorrer a cargos políticos em 2018.

O TRF-4 é presidido por Carlos Eduardo Thompson Flores.

Três desembargadores foram designados para julgar o processo contra Lula e atuam, neste caso, com celeridade ímpar até demais.

O TRF-4 quer completar o prazo de seis meses para julgar o processo de Moro contra Lula e lançar a sentença em segunda instância.

A título de comparação, Eduardo Azeredo levou 12 anos para ser condenado em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por causa do esquema do mensalão. E ainda foi poupado de ir para a cadeia.

Vamos aos três desembargadores.

São eles: João Pedro Gebran Neto, de 52 anos, Leandro Paulsen, de 47 anos, e Victor Luiz dos Santos Laus, de 54 anos.

Um dos maiores problemas são por conta de Gebran Neto, amigo e ex-colega de mestrado de Sérgio Moro, por isso bastante tendencioso na escolha da sentença.

O outro está em Victor Luiz, considerado rígido, de postura silenciosa, embora aparentemente não se incline a dar decisões rígidas. Mas pode se voltar contra Lula, a julgar pela maioria dos juristas que ficam entre o cumprimento parcial das leis e o anti-petismo.

O grupo já manteve o bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente, rejeitou um mandado de segurança movido pelo casal que defende Lula, os advogados Cristiano e Valeska Zanin Martins, sob a alegação de ser um meio inadequado de pedir o levantamento do bloqueio.

Houve também uma ação de agravo, pedindo o desbloqueio de bens, movido por Cristiano, que foi negado por unanimidade pelos três desembargadores.

A plutocracia jurídica corre contra o tempo para barrar Lula, vendo que ele é potencialmente imbatível na corrida eleitoral de 2018.

Até o reacionário ministro das Relações Exteriores do governo Michel Temer, o tucano Aloysio Nunes Ferreira, admite isso.

Aloysio minimiza o crescimento de Jair Bolsonaro, o candidato da extrema-direita, visto como o segundo colocado num hipotético segundo turno contra o petista.

Lula enfrenta quatro batalhas jurídicas e uma delas terá parecer concluído ainda este ano. É relacionado à delação para a Operação Lava Jato do ex-senador e ex-petista Delcídio do Amaral, contra o qual Lula é acusado de obstruir a Justiça.

Outras batalhas jurídicas, também pela Lava Jato, a terem sentença até junho de 2018, se referem à Operação Zelotes e envolve acusações de suposto esquema de propina.

Depois que Rodrigo Tacla Duran denunciou os bastidores da Operação Lava Jato, revelando práticas criminosas da "indústria das delações", seus responsáveis buscam ao menos tirar Lula do páreo.

O relator da TRF-4 e um dos desembargadores, João Pedro Gebran Neto, concluiu seu voto em relação ao recurso movido pelos advogados de Lula contra a condenação de Sérgio Moro.

O voto, enviado junto com um relatório, não será divulgado antes do dia do julgamento final, ainda sem data prevista, mas provavelmente a ser marcada antes das eleições.

A pressão das elites para banir um dos líderes políticos mais populares é imensa, com todo um arsenal jurídico, midiático e empresarial em ação.

Lula pretende extinguir os retrocessos promovidos pelo governo Temer, criando um referendo para as tais reformas.

As elites estão apavoradas com o que Lula poderá fazer em novo mandato, recuperando e ampliando as conquistas das classes populares.

Imagine ver populares nos aeroportos, domésticas com carteira assinada recebendo encargos, mais negros e índios nas faculdades, garis ordenando pessoas ricas a cuidar melhor do lixo e evitar jogá-lo fora da lixeira.

Numa época marcada de reacionarismo social, Lula oferece o pesadelo para aqueles que retomaram o poder em 2016. Daí os esforços para bani-lo na corrida eleitoral de 2018 o mais rápido possível, num contexto em que a Justiça é muito lerda para condenar poderosos.

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