Luís Roberto Barroso, o ministro do Supremo Tribunal Federal e, também, do Tribunal Superior Eleitoral, está numa situação complicada.
Ultimamente, ele reclamou da precipitação da ONU em enviar um parecer recomendando ao Brasil a permitir que Lula se tornasse candidato, participasse dos debates e esperasse a sentença condenatória em liberdade, até que houvesse o trânsito em julgado.
Trânsito em julgado é o nome jurídico para a etapa de esgotamento de recursos da defesa e da acusação, quando a Justiça passa a dar seu parecer final.
Ele escreveu, em 2010, um artigo intitulado "A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: natureza jurídica, conteúdos mínimos e critérios de aplicação".
Detalhes sobre este artigo podem ser colhidos pelo Brasil 247 e pelo Diário do Centro do Mundo.
Conforme Barroso, neste artigo de oito anos atrás, existe um "manancial de documentos internacionais" que são "indiscutivelmente vinculantes do ponto de vista turístico".
Em outras palavras, Barroso defendeu que, como o Brasil aderiu a tratados internacionais de direitos humanos, a ideia é que prevalecesse as recomendações da ONU sobre as leis brasileiras.
Só que aí entrou um problema: a recomendação da ONU não é acatada pelo próprio Barroso.
Ele não chegou à grosseria de um Alexandre de Moraes, que com sua arrogância disse que deve haver "cada macaco no seu galho".
Mas Barroso, que é relator tanto do registro da candidatura de Lula quanto dos pedidos de impugnação (movidos, entre outros, por Kim Kataguiri, Alexandre Frota e Jair Bolsonaro, em ações individuais respectivas), viu "precipitação" na recomendação da ONU.
Diante disso, Barroso entrou em contradição consigo mesmo, num contexto em que o Judiciário prefere ouvir suas convicções pessoais.
Comentários
Postar um comentário